Mafalda


quarta-feira, fevereiro 21, 2007


Dilemas

A trágica morte do garoto João Hélio suscitou inúmeros debates acerca da personalidade dos algozes e sobre a pena mais adequada para eles. No último domingo, o caderno Mais da Folha de S. Paulo apresentou diferentes pontos de vista sobre o caso. Esta leitura, acrescida de minhas próprias concepções, desdobrou-se na reflexão aqui apresentada.
A característica humana que sustenta o conviver é a empatia. Ser empático significa conseguir colocar-se no lugar de outra pessoa, ou seja, sentir e experimentar o mundo a partir da perspectiva alheia. Dela deriva-se a compaixão: o sentimento de pesar que apresentamos frente ao sofrimento de alguém. Tal atributo é exercido com menor esforço diante daquilo que conhecemos. Mas a empatia genuína ou absoluta é a do indivíduo que consegue reconhecer qualquer um como ser humano, e, portanto, digno de compaixão.
No infanticídio que chocou o país, está evidente que os assassinos carecem de empatia. O mínimo sofrimento de uma criança gera, na maioria de nós, o ímpeto de cessá-lo. Se formos nós que provocamos a dor (física e/ou psicológica), sentimo-nos culpados depois. Já os responsáveis pela morte do garoto nada sentiram e, pelas declarações dadas, não se arrependeram. Assim, pergunto-me: qual seria a pena adequada para eles? Se eu responder que merecem uma morte terrível, estaria me igualando a eles (uma vez que isto denotaria que não me coloco no lugar deles e não os considero humanos)? Custa-me encontrar humanidade neles - algo a partir do qual suas vidas se justifiquem. Trata-se de uma questão sobre a qual não tenho uma opinião definitiva, pois não sei dizer se estes jovens são recuperáveis. Desconheço até que ponto a compaixão pode ainda ser imbuída nos seus espíritos.
O Poder Público está, atualmente, diante de um dilema: dar aos adolescentes criminosos (e agora me refiro a qualquer menor infrator) uma chance de humanizar-se mediante ao aumento do tempo de internação e à efetivação das medidas sócio-educativas contidas no ECA ou deixar que, a partir da redução da maioridade penal, sejam “educados” nas cadeias ou mesmo punidos fatalmente pelos presidiários – diga-se de passagem, uma hipocrisia do Estado brasileiro que, ciente da forma como os presos tratam autores de crimes hediondos, transfere a responsabilidade sobre a vida dos condenados a eles, ou seja, torna possível a prática da pena de morte, ainda que extra-oficialmente.

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