Doa a quem doer!

Em 1975, a Associação Médica Mundial, definiu a tortura como “o sofrimento físico ou mental provocado de forma deliberada, sistemática ou arbitrária por uma ou mais pessoas, que age sozinha ou sob as ordens de qualquer autoridade, para forçar uma outra pessoa a entregar informações, obrigar a confessar, ou para qualquer outra razão” (Declaração de Tóquio, 29ªAssembléia Médica Mundial). Embora falar de tortura nos remeta a crimes contra prisioneiros de guerra e aos anos de chumbo das ditaduras latino-americanas sua prática ainda é bastante usual.
A fim de reagir a esta violência, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), ligada à Presidência da República pretende criar comitês de luta contra a tortura em nível nacional: ativistas de direitos humanos, do governo e de organizações não governamentais empenhados em combater não só a tortura física como também a psicológica, passarão a monitorar locais de detenção.
Eu não sei até que ponto sou inocente demais, mas até há pouco tempo eu acreditava que a tortura era praticada por aqueles policiais que tem uma vida estressante, como aqueles que trabalham nas favelas atrás de traficantes de drogas (tal como retratou o filme “Tropa de Elite”). E mesmo assim já achava um absurdo o fato da mulher de um traficante ser torturada para entregar o marido. No entanto, recentemente “descobri” que não tão longe como eu supunha, detentos apanham sistematicamente para que confessem todos os crimes praticados (as pancadas não deixam lesões, pois são feitas em locais do corpo estrategicamente calculadas pelos policiais). Além do mais, a tortura psicológica é infringida àqueles que estão ainda na condição de interrogado.
Penso que já passou do momento do governo por em prática o monitoramento dos locais de detenção (teoricamente, as visitas às instituições serão realizadas por um perito do Ministério Público e por profissionais qualificados para identificar a tortura, como médicos, psicólogos, arquitetos, psicólogos e assistentes sociais.). Fiquei atônita quando me disseram que este crime é uma prática comum e institucionalizada. Mas acho inaceitável. Se há uma Lei, que seja cumprida! Se ela é justa ou não, que sejam usados os meios lícitos para modificá-la!